Por que segundo a Bíblia a “Lei da palmada” é inaceitável (Texto e áudio)?* - Manoel Coelho Jr.

*Este áudio e texto são de 2011, mas republico agora pela importância do tema. Peço que todos leiam (ou ouçam), com muita atenção, e se concordarem, divulguem. Obrigado!

“E vós, pais, não provoqueis vossos filhos à ira, mas criai-os na disciplina e na admoestação do Senhor.” (Ef 6:4).

Foi aprovada na Câmara dos Deputados, na quarta-feira dia 14 de Dezembro de 2011, a chamada “Lei da Palmada” que proíbe os pais de punirem seus filhos com castigos físicos, sejam estes crianças ou adolescentes. Quero neste breve texto apresentar como a Bíblia mostra que leis como estas são absolutamente inaceitáveis, e devem ser rechaçadas por todos os que têm o mínimo de inteligência. Se você crê na Bíblia peço que avalie o que eu disser a sua luz. Se você não crê, ao menos avalie se os argumentos bíblicos são ou não razoáveis. Darei seis motivos bíblicos de esta lei ser intolerável:

1 – A “Lei da palmada” não considera a natureza pecaminosa do homem.

Veja o que a Bíblia afirma:

“A estultícia está ligada ao coração da criança, mas a vara da disciplina a afastará dela.”( Pv 22:15).

Idéias como a desta lei são baseadas em uma crença romântica de que o ser humano é basicamente bom por natureza, sendo necessário apenas que se ofereçam palavras, conselhos, “amor”, para que a crianças respondas adequadamente. No entanto a Bíblia nos diz que as crianças possuem estultícia em seus corações. Estultícia é “loucura”, “insensatez”. O ensino bíblico é que os homens desde a concepção possuem uma natureza que ama o pecado (Rm 3: 10-18, Sl 51:5). Este amor os leva a destruição e a morte (Rm 5:23). Exatamente por isso se diz que a “loucura” está no coração da criança, pois é realmente loucura buscar a própria destruição. A raiz de todos os problemas sociais encontra-se nesta natureza pecaminosa (Gn 6:1-7).

Devido a todos este fatos a Bíblia diz que se deve disciplinar aos filhos com a “vara”. As crianças por natureza são rebeldes e procuram loucamente o pecado e a morte. A “vara” as refreia protegendo-as. Assim, a tal “Lei da Palmada” é perniciosa para a criança, pois quer tirar dos pais este instrumento de proteção dos impulsos pecaminosos e mortais que existem nos pequenos. Por esta causa a lei é inaceitável.

2 – A “Lei da palmada” não compreende a verdadeira prática do amor.

O que se evidencia nesta lei é a crença de que “amar é não dar palmadas”. Mas veja o que a Bíblia nos diz:

“O que retém a vara aborrece a seu filho, mas o que o ama, cedo, o disciplina.” (Pv 13:24).

“Não retires da criança a disciplina, pois, se a fustigares com a vara, não morrerá. Tu a fustigarás com a vara e livrarás a sua alma do inferno.” (Pv 23:13,14).

Enquanto que os idealistas de leis assim dizem que “amar é não dar palmadas”, a Bíblia diz, ao contrário, que “amar é dar palmadas”, e que quem não usa a “vara” na verdade odeia seu filho. Por quê? Porque tal pai não está livrando seu filho da morte, mas jogando-o a ela. Você percebe? Lembrando do ponto anterior poderemos compreender bem a situação. Como a criança tem uma natureza que ama o pecado que leva a morte, e como a “vara” a protege deste mal, privar a criança da “vara” não é um ato de amor, mas de ódio. Ato de amor é usar a “vara” para proteger a criança de sua própria natureza pecaminosa, quando se fizer necessário. Dessa forma, biblicamente falando, se você ama seu filho irá discipliná-lo. Esta lei inverte a realidade por isso deverá ser descartada. É inaceitável! Apoiar tal lei é não amar os pequenininhos.

3 – A “Lei da palmada” coloca a origem da violência criminosa no uso da “vara”, enquanto que de fato ela se encontra no abandono da mesma.

Veja o que a Bíblia diz:

“A vara e a disciplina dão sabedoria, mas a criança entregue a si mesma vem a envergonhar a sua mãe. Quando os perversos se multiplicam, multiplicam-se as transgressões, mas os justos verão a ruína deles. Corrige o teu filho, e te dará descanso, dará delícias à tua alma.” (Pv 29:15-17).

Há os que dizem: “o crime tem início com a palmada”. Mas de onde eles tiraram esta idéia? Da experiência com certeza não foi. Você mesmo pode pensar em sua infância ou perguntar a seus amigos se a palmada dos pais tornou-os bandidos. Na verdade o oposto é verdadeiro. A delinqüência juvenil tem aumentado à medida que se afrouxa a disciplina na sociedade. Você não percebe isso no Brasil das ultimas décadas? Por isto que a Bíblia afirma que a “vara” produz sabedoria, e fará que os filhos dêem descanso e delícias aos pais, enquanto que a criança entregue a si mesma envergonhará sua mãe. Existe maior vergonha de uma mãe diante da sociedade do que a de ver seus filhos tornando-se agentes do mal? Responda: Acaso é a palmada que produz tais criminosos? O argumento bíblico é que sendo a criança rebelde por natureza a falta da “vara” torna-a cada vez mais insubordinada, e no futuro pode ocorrer que esta rebeldia se manifeste em uma completa vida de crimes, pois tal indivíduo nunca foi ensinado a respeitar as autoridades. Afirmo-lhes baseado nas Escrituras que se esta lei for colocada em prática produzirá em um futuro breve um aumento significativo de criminosos. Aliás, tais leis fracas e permissivas, das quais o ECA é o maior exemplo, já têm produzido este nefasto resultado. Oh, não é a palmada que produz bandidos, mas a sua ausência. Não sejam tolos! Rejeitemos esta lei danosa! (Para mais informações clique aqui).

4 – A “Lei da palmada” atribui ao governo a função que pertence à família, enquanto que este flagrantemente se exime de seu real papel.

Qual a função dos pais segundo a Bíblia? Veja:

“E vós, pais, não provoqueis vossos filhos à ira, mas criai-os na disciplina e na admoestação do Senhor.” (Ef 6:4).

A função dos pais é criar seus filhos.

Qual a função do Estado segundo a Bíblia? Veja:

“Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por ele instituídas. De modo que aquele que se opõe à autoridade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos condenação. Porque os magistrados não são para temor, quando se faz o bem, e sim quando se faz o mal. Queres tu não temer a autoridade? Faze o bem e terás louvor dela, visto que a autoridade é ministro de Deus para teu bem. Entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem motivo que ela traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal.”. “(Rm 13:1-4).

O Estado deve punir os malfeitores protegendo os cidadãos de bem.

Observem que esta lei faz o Estado exercer a função de criar, de educar os nossos filhos, enquanto que claramente não tem punido os malfeitores. Aliás, o que se apregoa por autoridades e “especialistas” é a vitimização de bandidos. O que se diz é que os “pobres bandidos não tiveram oportunidades. Coitadinhos, eles são vítimas”. Já ouvi um destes “especialistas” dizer que se um bandido apontar uma arma de fogo para sua cabeça você deve olhar para ele como uma “vítima da sociedade”. Ora, vejam só que coisa impressionante, eu que sou a vítima passo a ser o culpado, pois faço parte de uma sociedade que não deu oportunidade àquele criminoso, e o tal bandido passa a ser a “vítima”. Mas que absurdo é esse! Será que ninguém vê a estupidez de tal argumento? A verdade é que o bandido é o culpado e eu sou a vítima (Para mais sobre o assunto clique aqui)!  No entanto tais sofismas tornam o Estado omisso no que diz respeito a sua função enquanto se atreve a assumir o papel dos pais. Quem outorgou tal função ao Estado? Afirmo baseado nas Escrituras que o Deus que criou as autoridades não lhes deu esta função, mas sim aos pais. A função do Estado é proteger o cidadão de bem e punir o malfeitor! Claramente o governo brasileiro não cumpre sua função, e agora quer hipocritamente educar nossos filhos com a tal da “Lei da palmada”. Esta Lei é uma afronta as famílias, portando inaceitável. Deixem os pais criarem seus próprios filhos!

5 – A “Lei da palmada” é um atentado contra a liberdade de consciência, pois faz do Estado o “senhor” da consciência usurpando o lugar de Deus!

A Bíblia mostra que quem implantou em nós a consciência foi Deus. Veja:

“Porque os simples ouvidores da lei não são justos diante de Deus, mas os que praticam a lei hão de ser justificados. Quando, pois, os gentios, que não têm lei, procedem, por natureza, de conformidade com a lei, não tendo lei, servem eles de lei para si mesmos. Estes mostram a norma da lei gravada no seu coração, testemunhando-lhes também a consciência e os seus pensamentos, mutuamente acusando-se ou defendendo-se, no dia em que Deus, por meio de Cristo Jesus, julgar os segredos dos homens, de conformidade com o meu evangelho.”. (Rm 2:13-16).

Devido à consciência o homem sabe diferenciar o bem do mal, e o certo do errado. Por exemplo, alguém pode diferenciar a mentira da verdade, considerando a mentira condenável e a verdade louvável. Pode, da mesma forma, atribuir ao assassinato o mérito de penalidade, e a um salvamento o mérito de prêmio. Tudo isso, segundo as Escrituras, foi Deus quem implantou no homem. Trata-se de sua Lei gravada no coração humano.

De conformidade com este pensamento nossa consciência responde a Deus e não aos homens. Tiago 4:12 diz: “Um só é Legislador e Juiz, aquele que pode salvar e fazer perecer; tu, porém, quem és, que julgas o próximo?”. Portanto, o juiz de nossa consciência é Deus e a Ele devemos responder. De fato devemos ter possibilidade de livremente seguirmos sua Lei. Precisamos de liberdade de consciência. A Confissão de Fé Batista de 1689, no capítulo sobre a Liberdade de Consciência no ponto dois, expressa muito bem a questão:

“Somente Deus é Senhor da consciência, e Ele a liberou das doutrinas e mandamentos de homens que entrem em contradição com a Palavra ou que não estejam contidos nela. Por isso, acreditar em tais doutrinas ou obedecer tais mandamentos, por causa da consciência, é trair a verdadeira liberdade de consciência. A exigência de uma fé irrestrita, de uma obediência cega e total, significa destruir ao mesmo tempo as liberdades de consciência e raciocínio.”

Assim nossa consciência é livre para seguir a Lei de Deus e não deve ser manipulada pelos homens que tentem impedir esta liberdade, seja por mandamentos religiosos ou civis. Devemos obediência ao governo exatamente por causa da consciência. Ao falar da obediência as autoridades Paulo nos dizem Rm 13:5: “É necessário que lhe estejais sujeitos, não somente por causa do temor da punição, mas também por dever de consciência.”. É por isso que obedecemos ao governo, ou seja, porque Deus quer que seja assim. Mas esta obediência jamais pode ser um atentado contra a própria consciência. Este é o caso quando o governo tenta ser “senhor” da consciência implantando leis que vão contra os mandamentos de Deus, como no caso da “lei da palmada”, visto que proíbe aos pais a aplicação da disciplina a seus próprios filhos. Dessa forma o Estado se opõe a Lei de Deus que prescreve a aplicação da mesma. Interessante notar que em pesquisa recente apurou-se 85% contra a “lei da palmada”. A respeito deste resultado muitos dizem ser “cultural”. Não senhores, vocês estão errados. Não se trata de “cultura”, mas de “consciência”. Deus implantou na consciência de cada pai o dever de educar e disciplinar seus filhos. Os que negam este dever estão lutando contra a própria consciência. Quando o Estado se opõe a Lei de Deus na consciência, por meio de leis contrárias a mesma, está atentando contra a liberdade de obedecermos a Deus. É um caso de atentado contra a liberdade de consciência. A “Lei da palmada” se enquadra neste padrão perverso. Portanto é inaceitável.

6 – A “Lei da palmada” atenta contra a liberdade de fé religiosa garantida na Bíblia e na Constituição.

Este ponto está intimamente ligado ao anterior, pois a liberdade de fé está intimamente relacionada com a liberdade de consciência. A Bíblia aponta que o servir a Deus é algo absolutamente voluntário, pois provêm do amor e fé, e não da força. Veja:

“Ouve, Israel, o SENHOR, nosso Deus, é o único SENHOR. Amarás, pois, o SENHOR, teu Deus, de todo o teu coração, de toda a tua alma e de toda a tua força.” (Dt 6:4,5).

“Outra razão ainda temos nós para, incessantemente, dar graças a Deus: é que, tendo vós recebido a palavra que de nós ouvistes, que é de Deus, acolhestes não como palavra de homens, e sim como, em verdade é, a palavra de Deus, a qual, com efeito, está operando eficazmente em vós, os que credes.” (I Ts 2:13).

Se alinhando com este pensamento, o Estado Brasileiro garante em sua constituição a liberdade de fé religiosa (Para mais informações clique aqui). Se você é cristão, crê que a Bíblia é a Palavra de Deus e que deve obedecê-la. Ora, se a Bíblia prescreve a disciplina, a “Lei da palmada” atenta contra a liberdade de fé, pois força os cristãos a abandonarem partes importantes das Escrituras Sagradas. Esta lei força os cristãos a abandonarem sua fé. Como seguirão tal lei diante de textos como os seguintes? Vejam:

"A estultícia está ligada ao coração da criança, mas a vara da disciplina a afastará dela.”( Pv 22:15).

“O que retém a vara aborrece a seu filho, mas o que o ama, cedo, o disciplina.” (Pv 13:24).

“Não retires da criança a disciplina, pois, se a fustigares com a vara, não morrerá. Tu a fustigarás com a vara e livrarás a sua alma do inferno.” (Pv 23:13,14).

“A vara e a disciplina dão sabedoria, mas a criança entregue a si mesma vem a envergonhar a sua mãe. Quando os perversos se multiplicam, multiplicam-se as transgressões, mas os justos verão a ruína deles. Corrige o teu filho, e te dará descanso, dará delícias à tua alma.” (Pv 29:15-17).

“E vós, pais, não provoqueis vossos filhos à ira, mas criai-os na disciplina e na admoestação do Senhor.” (Ef 6:4).

Há duas opções somente: Ou cremos na Bíblia e somos cristãos de fato ou cremos nos teóricos da “Lei da palmada”. Esta lei nos obriga inevitavelmente a abandonarmos nossa fé atentando contra a liberdade religiosa. Mas se realmente somos cristãos só podemos afirmar o que Pedro e João disseram na ocasião em que foram proibidos pelas autoridades de pregarem a Cristo. Vejam:

“Mas Pedro e João lhes responderam: Julgai se é justo diante de Deus ouvir-vos antes a vós outros do que a Deus; pois nós não podemos deixar de falar das coisas que vimos e ouvimos.”. (At 4:19,20).

Sim, com eles afirmamos que mais vale ouvir a Deus que aos homens. No entanto, se esta “lei da palmada” nos força a isto, é porque se constitui num atentado contra a fé religiosa tornando-se inaceitável.

As terríveis implicações da “Lei da palmada”:

Vejamos agora a luz do que já vimos algumas implicações desta lei:

A – Esta lei induz a uma visão romântica da natureza humana trazendo conseqüências terríveis a própria criança, pois não a resguarda de sua rebeldia inata. Isto é mais cruel pelo fato de tal lei vir com o rótulo de “protetora da infância”. É um “lobo” disfarçado de “ovelha” que engolirá as verdadeiras ovelhinhas.

B – Esta lei induz a uma falsa compreensão da palavra “amor”, pois separa o “amor” da “disciplina” como se fossem antagônicos, enquanto que na verdade são irmãos siameses. Isto causará graves conseqüências, pois amor sem disciplina não passa de perversidade, visto que não protege ao que supostamente é amado, mas o expõe ao mal.

C – Esta lei a sendo plenamente implantada trará aumento significativo do crime, pois produzirá uma geração sem limites, visto que não saberá o que é respeito e obediência.

D – Esta lei provocará a destruição da família, já tão abalada pelos novos costumes. O que você acha que acontecerá a uma família cujo pai seja “disciplinado” pelo Estado por dar uma palmadinha em seu filho? Que autoridade terá este pai diante de seu filho? É evidente que tal lei apenas fomentará ainda mais a desintegração familiar. Isto se torna mais cruel quando pensamos que muitos lares já enfrentam a pobreza. Ansiedade sobre ansiedade. Este é o resultado.

E – Esta lei dará ainda mais força a um Estado que tem se manifestado cada vez mais totalitário, pois faz que agora seja o “senhor” das famílias, das consciências, e até da fé religiosa dos cidadãos. Todos terão que se dobrar diante de um Estado que se arroga o dono da “sabedoria”. Porventura esta é a democracia tão propalada pelos defensores desta mesma lei?

Todas estas implicações são profundamente sérias, e vistas em conjunto apresentam trágicas conseqüências a toda a sociedade brasileira. Com o passar dos anos estas conseqüências se avolumarão e o resultado será o caos. Que todos reflitam! 

Acrescento que de forma alguma a Bíblia propõe o castigo físico extremo que produza seqüelas graves ao corpo da criança, ou mesmo a morte, pois nos diz: “Castiga a teu filho, enquanto há esperança, mas não te excedas a ponto de matá-lo.” (Pv 19:18). De fato os que praticam tais atos perversos devem ser severamente punidos. Isto nada tem a ver com a disciplina ensinada pela Bíblia que é gerada pelo amor e não pelo ódio assassino, e as leis que temos já cuidam destes criminosos.

Minha intenção foi propor a todos os leitores a reflexão. Procurei, contando com a graça de Deus, ser o mais bíblico possível. Sugiro que se você for um cristão que analise tudo, e tendo se convencido que ore a Deus e que fique firme em defender o posicionamento bíblico. Além disso, mobilize-se quem sabe escrevendo aos parlamentares ou em seu blog ou site se o tiver. E se você não crê na Bíblia peço que pondere os argumentos. Quem sabe não ocorra de você ser convencido de que há mais sabedoria em um verso das Escrituras que em toda a filosofia humana.

Não sabemos o que virá no futuro, mas podemos ter certeza de que aconteça o que acontecer o Senhor Deus será glorificado e seu povo será preservado em seus santos mandamentos na graça de seu amado Filho Jesus Cristo. Que todos que lerem este texto creiam Nele! Amém!

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Leitura recomendada: 

Humanismo - D. M. Lloyd-Jones